Participação popular na política bizantina

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julho 18, 2019 por João Vicente

Em 1047, uma rebelião estourou em Bizâncio sob a liderança de Leão Torniques cujo objetivo era depor o imperador Constantino IX Monomaco (1042-1055). Os rebeldes conseguiram uma vitória significativa sobre as forças imperiais na frente das muralhas de Constantinopla. A cidade estava vulnerável e pronta para ser tomada, mas, ao invés de entrar na cidade com suas tropas e depor Constantino a força, Torniques esperou por um convite vindos dos habitantes de Constantinopla. Essa decisão deu ao imperador tempo para reforçar a sua posição e eventualmente derrotar o rebelde.

Como essa hesitação poderia ser explicada? Zoé, a filha do imperador Constantino VIII (1025-1028), havia escolhido Constantino Monomaco como marido e imperador. Por isso, Constantino IX tinha a legitimidade garantida por sua conexão com a dinastia. Essa ligação, contudo, não explica completamente as ações do rebelde Torniques. Ele poderia ter simplesmente ignorado as preferências dos habitantes e tomado a cidade a força. Porém, essa ação teria sido perigosa considerando que a população de Constantinopla fez com outro imperador que preferiu ignorar sua ligação com a dinastia. Contudo, antes de falar sobre esse episódio, é importante apresentar alguns elementos importantes relacionados a participação popular na política bizantina.

Teodósio I no balcão imperial no hipódromo de Constantinopla (kathisma) acompanhado por senadores segurando os louros da vitória. Abaixo dele, espectadores e musicistas. Esse baixo relevo está atualmente onde o hipódromo era lozalizado em Istambul. (Fonte: wiki)

O cargo de imperador romano foi originalmente uma solução criada no momento para justificar a hegemonia de Otaviano (posteriormente conhecido como Augusto)sobre a política romana, que era altamente irregular segundo as instituições políticas republicanas da Roma Antiga. Uma vez que a autoridade imperial não tinha bases “constitucionais”, sucessão não era regulada. Contudo, uma tradição aclamatória rapidamente se desenvolveu, segundo a qual qualquer grupo que formava a sociedade romana – soldados, guardas palacianos, senadores, cortesões, populares e bispos – tinha a soberania para aclamar imperadores. Além do mais, a posição imperial precisava se confirmada por constantes aclamações. Em condições normais, essas aclamações eram meramente cerimoniais, mas, em condições excepcionais, elas eram momentos nos quais a popularidade dos imperadores era testada. Rebeliões surgiam frequentemente. Um exemplo foi aquela chamada de Nika em 532.

Afresco do século XII localizado na Catedral de Santa Sofia em Kiev, Ucrania, representando o hipódromo. (Fonte: sofiyskiy-sobor.polnaya.info)

Quando Constantino I fez de Bizâncio a sua nova capital e a renomeou como “Constantinopla”, ele não somente criou uma “Nova Roma” num sentido urbanístico e arquitetônico, mas também em suas estruturas políticas e sociais. As mesmas instituições de Roma foram replicadas em Constantinopla, como o Senado e as Facções Circenses.  Logo, o hipódromo em Constantinopla se tornou o cenário principal para política na cidade.

Desde o século V, novos imperadores eram aclamados e mesmo eleitos pela população reunida nesse local. Era o principal ponto de encontro entre os imperadores e a população da cidade. Durante corridas de cavalos, o imperador se apresentava no seu balcão e as facções circenses dos Azuis e dos Verdes – uma mistura de torcidas organizadas, gângsteres e partidos políticos – nas bancadas aclamavam o imperador. Esses eram os momentos de exposição quando as coisas podiam dar muito errado.

Isso aconteceu em 532. Durante uma corrida de cavalo, ao invés de fazer as tradicionais aclamações ao imperador Justiniano I, as facções iniciaram uma rebelião. O imperador apareceu no seu balcão numa tentativa de acalmar os ânimos, mas a multidão rebelada já havia escolhido um outro imperador. Justiniano só pode manter sua posição reprimindo a rebelião com extrema violência e causando a morte de milhares de pessoas.

Depois desse trágico evento, a influência das facções e do hipódromo diminuiu gradualmente, pois os imperadores tentaram “domar” a política popular ao complicar o cerimonial palaciano e limitá-lo gradualmente ao palácio. Ainda assim, a aplicação de tais medidas não resultou que a população da capital imperial desaparecesse da política. Ela comumente sancionava autoridade do imperador e, mais raramente, participava em revoltas. Porém, conforme as facções circenses e o hipódromo perdiam importância política, tornou-se difícil entender como a participação popular na política funcionava. As fontes normalmente usam termos pouco específicos como “multidão”, “ralé” ou simplesmente “povo” para descrever ação popular. Há duas razões para isso. Primeiro, a falta de instâncias representativas e, segundo, o desprezo aristocrático dos autores, pois a maioria dos historiadores bizantinos pertencia a elite cortesã e burocrática do Império.

Miniatura do chamado Skylitzes Matritensis (século XII) representando a população atacando o palácio imperial durante a rebelião contra Miguel V em 1042. (Fonte: https://dl.wdl.org/10625/service/10625.pdf)

 

No século XI, um aumento da ação popular é observável na política bizantina. Uma explicação para isso é o fim da Dinastia Macedônica (867-1056). Embora Bizâncio não tivesse uma tradição dinástica estabelecida, os membros dessa dinastia conseguiram arregimentar um forte apoio junto as camadas populares. Uma razão para isso é que o período no qual os imperadores dessa dinastia reinaram foi uma época de prosperidade crescente e expansão militar. Outra razão é que sucessões dinásticas traziam estabilidade e evitavam guerras civis, que sempre afetavam mais profundamente os mais pobres, pois eles tinham que lutar como soldados e prover recursos para financiar todos os lados da guerra. Assim, a ligação com dinastias era também uma estratégia de autopreservação.

Um exemplo dessa conexão foi a deposição de Miguel V em 1042. Ele era o sobrinho do também imperador Miguel IV (1034-1042), o segundo marido de Zoé, mencionada no início desse texto. Miguel V foi adotado por ela e, por isso, se tornou imperador. Num enorme erro de cálculo de sua própria popularidade, Miguel V ordenou que Zoé, a herdeira da Dinastia Macedônica, fosse tonsurada e posta num monastério. Quando a população ficou sabendo disso, ela se rebelou. Nenhuma revolta urbana dessa proporção havia sido observada em Constantinopla desde a revolta de Nika em 532, mas, diferente daquela insurreição contra Justiniano, a de 1042 foi bem-sucedida. Ela resultou no cegamento e castração de Miguel V pelas mãos da multidão e no restabelecimento de Zoé no trono imperial, mas dessa vez em parceria com sua irmã Teodora.

Os imperadores seguintes aprenderam com isso e passaram a tentar ganhar o favor da população através de presentes e da promoção dos seus membros mais ricos, os mercadores ricos, e donos de oficinas ao status senatorial (o que era proibido por lei). Essa política era o resultado das mudanças dos tempos. Quando a dinastia desapareceu na metade do século XI, Constantinopla estava numa outra era dourada. Sua população aparentemente tinha atingido um tamanho similar a do século VI, mas a cidade havia se tornado mais “medieval”, pois tinha desenvolvido uma camada social de mercadores ricos que tomou a liderança da sociedade constantinopolitana. Porém, faltava-lhes reconhecimento político por causa do desprezo aristocrático da elite bizantina herdado dos romanos com relação a atividades mercantis. Necessitando apoio, os imperadores do século XI lhes concederam o status senatorial, lhes dando o reconhecimento social que eles não tinham.

O historiador Miguel Ataliates descreve como a generosidade imperial fluía dos cortesãos, grupo composto por esses novos ricos absorvidos pela elite senatorial, para os membros mais pobres da população da capital. Ele afirma que, quando os senadores e cortesãos recebiam seus salários do imperador, os pobres que ficavam sob as colunas da cidade os cercavam e enalteciam, assim como o imperador. Em troca, os pobres recebiam doações, chamadas por Ataliates de “Presentes de Cristo”.

Eventualmente, essa política levou o Estado a beira da falência e criou condições para a ascensão de Aleixo I Comneno em 1081, um reformador aristocrático que baniu a política de “generosidade aberta” de seus antecessores, a substituindo pelo estabelecimento de comunidades monásticas em Constantinopla ligadas a família imperial, que provia serviços aos pobres da cidade. Gradualmente, isso criou uma ligação de clientelismo entre os cidadãos e a família imperial. Essas medidas provavelmente explicam o intervalo de um século em que a população de Constantinopla manteve-se politicamente pouco ativa. Isso mudou com a instabilidade trazida pelo violento reinado de Andrônico Comneno (1182-1185), que foi deposto e linchado por uma multidão raivosa.

Ilustração de um manuscrito do século XV contend a História de Guilherme de Tiro retratando a população de Constantinopla linchando o imperador Andrônico Comneno em 1185. (Fonte: Wiki)

 

Os anos até 1204, quando Constantinopla foi cercada, tomada e saqueada pela Quarta Cruzada, foram instáveis e marcados por distúrbios políticos nos quais a população da cidade estava envolvida. Contudo, como outros aspectos da sociedade bizantina, o saque de Constantinopla representou um rompimento. A restauração dos Paleólogos em 1261 não resultou na restauração da política cívica em Constantinopla.

 

Leitura adicional:

Dagron, Gilbert. Emperor and Priest. The Imperial Office in Byzantium. Cabridge 2007

Kazhdan, Alexander/Constable, Giles: People and Power in Byzantium. An Introduction to Medieval Studies. Washington 1982.

Kaldellis, Anthony: The Byzantine Republic. People and Power in the New Rome. Cambridge 2015,

 

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