Muamar Kadafi e Andrónico Comneno: como as tiranias funcionam e como elas acabam

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outubro 21, 2011 por João Vicente

O dia de ontem foi marcado pela morte de Muamar Kadafi. Depois de um governo tirânico de quatro décadas, o povo líbio se insurgiu contra ele. Com apoio da OTAN, os rebeldes passaram para ofensiva e conseguiram encurralar o ditador em sua cidade natal.

Seu linchamento público auxiliado por forças francesas foi o final fatídico que se assemelha a de outros tiranos depostos.

Acho interessante que o violento fim de Kadafi nas mãos do seu próprio povo assemelha-se – e muito – com o destino do imperador bizantino Andrónico Comneno (1183-1185).

Hyperpyron de ouro cunhado no reinado de Andronico I Comneno (1183-1185)

Depois de uma aventurosa vida em exílio, Andrónico, que era primo do imperador Manuel Comneno (1143-1180), retorna a Constantinopla depois da morte de Manuel. De volta a capital, ele se infiltra no palácio e torna-se um dos regentes do imperador Aleixo II, ainda uma criança. Nessa nova posição, ele convence o jovem imperador a mandar executar a própria mãe, a imperatriz Maria de Antioquia de origem latina e mal-quista por muitos. Mais tarde, Andrónico manda enforcar o próprio Aleixo II e torna-se imperador, iniciando assim os dois anos de seu reinado tirânico.

Paranóico e vendo conspirações por todo o lado, Andrónico ordena o exílio, a prisão e a morte de vários membros da aristocracia e familiares seus. Um clima de medo e delação toma conta do Império. Assim como Kadafi, Andrónico Comneno contrabalanceou suas ações despóticas e retórica anti-aristocrática com políticas “populares”. Ele deu fim à venda de títulos e cargos, limitou a opressão dos cobradores de impostos e exigia que se julgasse imparcialmente pobres e ricos.

Assim como aconteceu com o ditador líbio, sua paranóia, prisões e execuções sumárias chegaram a um limite que não poderia mais ser tolerada. Em setembro de 1185, quando manda buscar o aristocrata Isaac Ângelo em sua residência sob a acusação de conspiração, Andrónico inicia seu terrível fim.

Isaac Ângelo consegue fugir e chegar até a Igreja de Santa Sofia, onde obtêm santuário. De lá, conclama o povo a revoltar-se contra o imperador. Como os habitantes de Constantinopla estavam bastante descontentes com as derrotas de Andrónico frente aos normandos, a adesão a revolta foi maciça. Observando que a situação estava fora de controle, o imperador tenta fugir para Rússia, mas é capturado e linchado pela multidão.

Nas mãos das gentes enfurecidas, Andrónico Comneno sofre as mais terríveis sevícias. Sua barba foi arrancada, seu cabelo raspado e seus dentes foram extraídos. Andrónico foi espancado por mulheres cujos maridos ele mandou executar ou cegar. Sua mão foi arrancada com um machado e o puseram sobre um camelo para exibí-lo pela cidade. Mais tarde um de seus olhos foi arrancado. Por fim, ele foi levado ao Hipódromo, onde foi pendurado de ponta-cabeça, suas genitais arrancadas e finalmente, depois de sofrer todas essas torturas, ele foi degolado.

Enfim, as semelhanças entre os dois tiranos, o bizantino e o líbio, não são meramente episódicas. Ainda que tivesses instituições que legitimassem suas autoridades, ambos eram chefes de regimes personalistas, que, ao contrário do Estado de Direito em que vivemos nós brasileiros, dependia completamente do poder discricionário de seu líder. A prosperidade, a miséria e a liberdade das sociedades que tais regimes governaram dependiam majoritariamente disso. Ao oposto dos Estados de Direito, onde bem-estar social, a prosperidade e a liberdade são asseguradas por leis, que tolhem possíveis vontades despóticas de seus líderes.

Os primeiros a criticar o poder discricionário e personalista dos monarcas, os iluministas ingleses do século XVII resumiram bem esse conflito. No antigo regime, era “rex lex“, ou “o  Rei é a Lei“, mas o modelo que eles propunham é “lex rex“, ou a “a Lei é o Rei

O fim de ambos são também exemplares.

Imagens dos linchamentos de Andronico Comnenos (1185) e Muamar Kadafi (2011): seja na Líbia atual ou na Constantinopla do final do século 12, julgamentos sumários são frutos de regimes discricionários

Sem Instituições e Leis que transcendam a personalidade do líder e que pudesse julgá-lo imparcialmente, os julgamentos dos tiranos são baseados na emoção flamejante da multidão anônima. Nessa ocasião, a culpa individual pelos atos de barbárie é dissipada no anonimato até o desaparecimento e linchamentos selvagens como esses acontecem.

Agora a questão é se os líbios conseguirão, depois dessa terrível guerra civil, criar uma Democracia e um Estado de Direito que tire o julgamento da vontade discricionária de um líder ou da fúria anônima de uma multidão e o ponha em cortes regidas por Leis, não por paixões. É uma grande questão e eu, ao contrário da tendência geral da opinião pública, não sou muito otimista.

Leituras recomendadas:

STONE, Andrew (Universidade da Austrália Ocidental). Andronikos I Komnenos, artigo na De Imperatoribus Romanis (em inglês)

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2 pensamentos sobre “Muamar Kadafi e Andrónico Comneno: como as tiranias funcionam e como elas acabam

  1. […] por fenícios, gregos, romanos e, claro, bizantinos e por isso a atual insurgência contra o tirano Kadafi fez que os especialistas, historiadores e arqueólogos se preocupassem com o rico legado artístico […]

  2. […] por fenícios, gregos, romanos e, claro, bizantinos e por isso a atual insurgência contra o tirano Kadafi fez que os especialistas, historiadores e arqueólogos se preocupassem com o rico legado artístico […]

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